{"id":1766,"date":"2024-11-16T07:28:29","date_gmt":"2024-11-16T10:28:29","guid":{"rendered":"https:\/\/demo.ovatheme.com\/auntri\/?p=1766"},"modified":"2024-11-17T15:12:54","modified_gmt":"2024-11-17T18:12:54","slug":"terceirizacao-propria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/construtoraplana.com.br\/site\/2024\/11\/16\/terceirizacao-propria\/","title":{"rendered":"Terceiriza\u00e7\u00e3o ou M\u00e3o de Obra Pr\u00f3pria na Constru\u00e7\u00e3o Civil?"},"content":{"rendered":"\n

Escassez de oper\u00e1rios tem colocado em xeque a estrat\u00e9gia de subcontrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os. Confira os pr\u00f3s e os contras da terceiriza\u00e7\u00e3o e a alternativa do regime CLT com pagamento de pr\u00eamios<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

A escassez de m\u00e3o de obra na constru\u00e7\u00e3o civil nacional tem sido fonte de grande preocupa\u00e7\u00e3o para empres\u00e1rios e profissionais do setor em todo o Pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Uma das solu\u00e7\u00f5es de curto prazo apontadas durante o evento para mitigar o problema foi a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra pr\u00f3pria, via CLT (Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho) para servi\u00e7os que costumavam ser terceirizados por muitas empresas.<\/p>\n\n\n\n

O objetivo \u00e9 reter os profissionais e evitar o abandono dos servi\u00e7os \u2013 pr\u00e1tica que, infelizmente, tem sido comum, nesse cen\u00e1rio de falta de oper\u00e1rios qualificados. Alguns subempreiteiros t\u00eam deixado obras e compromissos assumidos para tr\u00e1s em busca de melhor remunera\u00e7\u00e3o em outros canteiros.<\/p>\n\n\n\n

Em pesquisa realizada, a resposta \u201ccontrata\u00e7\u00e3o direta dos trabalhadores via CLT e a menor terceiriza\u00e7\u00e3o\u201d foi mencionada por 28,7% como uma alternativa para minimizar o problema.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA m\u00e3o-de-obra pr\u00f3pria pode at\u00e9 custar um pouco mais caro por conta dos encargos trabalhistas, mas evitamos os problemas de abandono e conseguimos uma produtividade maior, com a garantia de entrega dos servi\u00e7os\u201d, afirma Chrys Barros, gerente da \u00e1rea t\u00e9cnica da Trisul e respons\u00e1vel pelos or\u00e7amentos, planejamento, custos, log\u00edstica e m\u00e3o de obra pr\u00f3pria da construtora e incorporadora.<\/p>\n\n\n\n

Muito empregada em diversas regi\u00f5es do Brasil, por permitir a contrata\u00e7\u00e3o de equipes especializadas para servi\u00e7os espec\u00edficos e tempor\u00e1rios, a terceiriza\u00e7\u00e3o possui pontos positivos e negativos, que devem ser observados.<\/p>\n\n\n\n

Vantagens da terceiriza\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

Especializa\u00e7\u00e3o: possibilita a contrata\u00e7\u00e3o de equipes especializadas para servi\u00e7os espec\u00edficos;
Gest\u00e3o de custos: terceirizar pode proporcionar uma gest\u00e3o melhor de custos, pois as empresas especializadas t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de oferecer servi\u00e7os a um pre\u00e7o mais competitivo;<\/p>\n\n\n\n

Flexibilidade: a possibilidade de contratar servi\u00e7os por obra ou tarefa permite uma maior flexibilidade na gest\u00e3o de recursos humanos, adaptando-se \u00e0s necessidades e \u00e0 dura\u00e7\u00e3o de cada projeto;<\/p>\n\n\n\n

Agilidade na administra\u00e7\u00e3o: a terceiriza\u00e7\u00e3o pode facilitar a gest\u00e3o da m\u00e3o de obra, uma vez que o empreiteiro gerencia o servi\u00e7o, reduzindo a carga administrativa sobre a construtora.<\/p>\n\n\n\n

Desvantagens da terceiriza\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

Responsabilidade solid\u00e1ria<\/strong>: a legisla\u00e7\u00e3o atual coloca o contratante como respons\u00e1vel subsidi\u00e1rio em casos de eventuais processos trabalhistas, o que pode resultar em custos adicionais para a construtora se o subempreiteiro n\u00e3o cumprir as obriga\u00e7\u00f5es com os trabalhadores;<\/p>\n\n\n\n

Informalidade<\/strong>: a cultura do pagamento direto e informal entre pequenos subempreiteiros pode levar a contrata\u00e7\u00f5es inadequadas, onde os trabalhadores n\u00e3o s\u00e3o registrados, aumentando o risco de passivos trabalhistas e problemas tribut\u00e1rios no futuro;<\/p>\n\n\n\n

Necessidade de assessoria<\/strong>: muitas pequenas empresas que atuam como subcontratadas carecem de assessoria adequada, o que pode comprometer a qualidade do servi\u00e7o e a conformidade legal;
Falta de compromisso: a mesma \u2018flexibilidade\u2019, que pode ser vista como um benef\u00edcio para as construtoras, acaba se tornando um ponto fraco da rela\u00e7\u00e3o em tempos de escassez da m\u00e3o de obra, gerando abandonos em etapas cr\u00edticas do empreendimento;<\/p>\n\n\n\n

Problemas de qualidade<\/strong>: h\u00e1 um risco associado \u00e0 qualidade do trabalho, principalmente quando os subempreiteiros n\u00e3o s\u00e3o especializados ou bem treinados. Isso pode levar a problemas de v\u00edcios construtivos e processos judiciais relacionados \u00e0 qualidade da obra.<\/p>\n\n\n\n

A an\u00e1lise de pr\u00f3s e contras deixa clara a complexidade da contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra no setor. Os riscos precisam ser geridos com muito cuidado, ainda mais em um momento de escassez de oper\u00e1rios qualificados.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Regime CLT como solu\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

\u201cA melhor forma de contratar na constru\u00e7\u00e3o civil, hoje, \u00e9 pelo registro CLT. Qualquer informalidade gera altos riscos trabalhistas e custos posteriores que nem sempre s\u00e3o levados em conta\u201d, opina a advogada tributarista e contadora Martelene Carvalhaes Pereira e Souza, s\u00f3cia e fundadora da MLF Consultoria Tribut\u00e1ria, especializada na constru\u00e7\u00e3o civil.<\/p>\n\n\n\n

Martelene destaca que as empresas da constru\u00e7\u00e3o civil dependem de Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos (CND) para operar e a Receita Federal implementou um sistema muito eficiente de fiscaliza\u00e7\u00e3o. \u201cQuando malfeita, a terceiriza\u00e7\u00e3o pode levar a problemas de responsabilidade solid\u00e1ria e riscos de garantia de obra, o que \u00e9 muito s\u00e9rio, principalmente se o subempreiteiro n\u00e3o estiver regularizado e n\u00e3o emitir notas fiscais\u201d, alerta a especialista.<\/p>\n\n\n\n

\u201cH\u00e1 trabalhadores que preferem receber pagamentos imediatos em dinheiro, por subempreiteiros informais. Isso torna a transi\u00e7\u00e3o para a m\u00e3o de obra formal um desafio para os contratantes\u201d, complementa Chrys Barros, da Trisul.<\/p>\n\n\n\n

Pagamento de pr\u00eamio por tarefa ou produ\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

Para o trabalhador j\u00e1 registrado, em regime CLT, o pagamento de pr\u00eamio por produ\u00e7\u00e3o ou tarefa \u00e9 uma alternativa reconhecida pela Justi\u00e7a do Trabalho e que veio para regularizar uma pr\u00e1tica consolidada em muitos canteiros de obras.<\/p>\n\n\n\n

\u201cIsso faz parte da cultura da constru\u00e7\u00e3o civil. H\u00e1 localidades que chamam de pr\u00eamio por produ\u00e7\u00e3o e outras por tarefa\u201d, afirma Martelene. \u201cA lei \u00e9 abrangente, com poucas limita\u00e7\u00f5es, e a empresa poder destinar a premia\u00e7\u00e3o para toda a equipe e em todos os meses. Mas \u00e9 necess\u00e1rio ter um contrato espec\u00edfico e a defini\u00e7\u00e3o do crit\u00e9rio para o pagamento do pr\u00eamio\u201d, complementa.<\/p>\n\n\n\n

A vantagem, segundo a advogada tributarista, \u00e9 a n\u00e3o incid\u00eancia de verba trabalhista ou tribut\u00e1ria, apenas de imposto de renda. O risco, se o procedimento n\u00e3o for bem-feito ou tentar \u2018camuflar\u2019 remunera\u00e7\u00e3o, \u00e9 o trabalhador alegar posteriormente na Justi\u00e7a que o valor pago como pr\u00eamio, na verdade, fazia parte do sal\u00e1rio. \u201cPor isso, \u00e9 importante assinar o contrato e definir, de forma clara e objetiva, os crit\u00e9rios para o pagamento\u201d, alerta Martelene.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA estrat\u00e9gia da premia\u00e7\u00e3o por tarefa ou produ\u00e7\u00e3o tem sido utilizada para contornar altos impostos, permitindo que os trabalhadores recebam um valor l\u00edquido mais pr\u00f3ximo do que est\u00e3o acostumados a ganhar\u201d, confirma Chrys Barros, da Trisul.<\/p>\n\n\n\n

Principais recomenda\u00e7\u00f5es<\/h2>\n\n\n\n

O atual cen\u00e1rio de escassez de m\u00e3o de obra no setor deve ser levado em considera\u00e7\u00e3o na tomada de decis\u00e3o pelas construtoras. Muitas empresas t\u00eam optado por m\u00e3o de obra pr\u00f3pria para garantir a entrega dos empreendimentos, principalmente em frentes cr\u00edticas de trabalho, tais como estrutura de concreto e instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas e hidr\u00e1ulicas;<\/p>\n\n\n\n

O pagamento de pr\u00eamio por tarefa ou produ\u00e7\u00e3o \u00e9 uma boa alternativa para trabalhadores com registro em carteira. Exige, por\u00e9m, contrato espec\u00edfico e n\u00e3o pode servir como meio de \u2018camuflagem\u2019 de remunera\u00e7\u00e3o. Os crit\u00e9rios para o pagamento devem ser claros e objetivos;<\/p>\n\n\n\n

Nunca aposte na informalidade. O custo vir\u00e1 depois, com processos trabalhistas ou a fiscaliza\u00e7\u00e3o da Receita Federal, cada vez mais eficiente;<\/p>\n\n\n\n

No caso de optar pela terceiriza\u00e7\u00e3o, aten\u00e7\u00e3o para a responsabilidade solid\u00e1ria. O contratante \u00e9 respons\u00e1vel subsidi\u00e1rio em processos trabalhistas, o que pode resultar em custos adicionais para a construtora se o subempreiteiro n\u00e3o cumprir as obriga\u00e7\u00f5es legais;<\/p>\n\n\n\n

No caso de terceiriza\u00e7\u00e3o, certifique-se de que os subcontratados disp\u00f5em de assessoria adequada e boas pr\u00e1ticas de gest\u00e3o, para n\u00e3o comprometer a conformidade legal.<\/p>\n\n\n\n

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Por Portal AEC Web \/ Reprodu\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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